Ministro Celso de Mello antecipa aposentadoria e deixará STF em 13 de outubro. Bolsonaro escolherá substituto

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou à presidência da Corte que vai se aposentar no dia 13 de outubro.

Celso de Mello se aposentaria de modo compulsório em 1º de novembro, quando completa 75 anos. Com a decisão informada ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, o decano (mais antigo ministro) do Supremo deve adiantar sua saída em pouco mais de duas semanas.

No ofício enviado à presidência da Corte na última terça (22), Celso afirmou ter cumprido os requisitos necessários para aposentadoria.

Em agosto, Celso de Mello completou 31 anos ocupando uma das cadeiras do STF. Ele foi indicado pelo ex-presidente José Sarney em 1989.

O decano do STF, ministro Celso de Mello, em imagem de 2019 — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O decano do STF, ministro Celso de Mello, em imagem de 2019 — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Antes de sair, Celso espera participar do julgamento que definirá se o presidente Jair Bolsonaro prestará depoimento presencial, ou por escrito, no inquérito sobre uma suposta tentativa de interferência na Polícia Federal. O ministro é relator do inquérito.

Bolsonaro indica substituto

Com a aposentadoria de Celso de Mello, caberá a Bolsonaro indicar o próximo ocupante da cadeira. O mandato no Supremo Tribunal Federal tem caráter vitalício até a idade máxima da aposentadoria compulsória, hoje fixada em 75 anos.

Na quarta (23), o STF encaminhou um ato ao presidente Jair Bolsonaro informando que a aposentadoria de Celso de Mello foi antecipada. A indicação presidencial terá, ainda, que passar por sabatina e aprovação no Senado.