Justiça decreta falência da Avianca Brasil

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A Justiça decretou nesta terça-feira (14) a falência da companhia aérea Avianca Brasil. Agora, a empresa terá 60 dias para apresentar a relação dos seus ativos.

A decisão foi tomada pelo juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital.

Avião da companhia aérea Avianca decola no Aeroporto Internacional São Paulo - Cumbica (GRU), em Guarulhos — Foto: Celso Tavares/G1

Avião da companhia aérea Avianca decola no Aeroporto Internacional São Paulo – Cumbica (GRU), em Guarulhos — Foto: Celso Tavares/G1

Na semana passada, a companhia já havia pedido à Justiça para ter sua falência decretada por não conseguir cumprir o plano de recuperação judicial.

Em novembro de 2019, a administradora judicial Alvarez & Masal, responsável pelo acompanhamento da recuperação judicial da empresa, também recomendou a falência da companhia.

Dívida bilionária

A Avianca Brasil entrou com o pedido de recuperação judicial em dezembro de 2018, quando se declarou sem condições de pagar dívidas estimadas à época em R$ 494 milhões. Posteriormente, o valor da dívida foi corrigido para cerca de R$ 2,7 bilhões.

Um plano de recuperação chegou a ser aprovado pelos credores da empresa em abril de 2019, mas foi questionado por parte das empresas envolvidas no processo.

O plano envolvia a divisão da companhia em sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), incluindo horários de pousos e decolagens (slots). Um leilão com os ativos da companhia foi realizado em julho de 2019, mas, depois, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) distribuiu os slots da Avianca Brasil para Azul, MAP e Passaredo.

Em maio daquele ano, a Anac já havia suspendido todos os voos da Avianca Brasil, alegando temer pela falta de capacidade da empresa para operar com segurança.

Um mês antes, em abril, a empresa se viu obrigada a devolver os aviões que usava para os arrendadores. A Avianca Brasil chegou a ter 48 aviões em sua frota.