CENSURA : STF manda derrubar Facebook de Luciano Hang , Roberto Jefferson e outros apoiadores de Bolsonaro

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Perfis de 16 aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, investigados por suposta disseminação de fake news, foram bloqueados pelo Twitter e pelo Facebook nesta sexta-feira (24). A suspensão das contas foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão faz parte do inquérito das fake news, que apura ataques a ministros da Corte e disseminação de informações falsas e tem Moraes como relator.

Em documento assinado na última quarta (22), Moraes pede o bloqueio de 16 contas do Twitter e 12 perfis no Facebook, com multa de R$ 20 mil ao dia para as empresas que descumprirem a ordem. Todas foram suspensas nesta sexta.

A decisão cita como titulares das contas a serem suspensas:

  • Roberto Jefferson, ex-deputado e presidente nacional do PTB
  • Luciano Hang, empresário
  • Edgard Corona, empresário
  • Otávio Fakhoury, empresário
  • Edson Salomão, assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia
  • Rodrigo Barbosa Ribeiro, assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia
  • Bernardo Küster, blogueiro
  • Allan dos Santos, blogueiro
  • Winston Rodrigues Lima, militar da reserva
  • Reynaldo Bianchi Júnior, humorista
  • Enzo Leonardo Momenti, youtuber
  • Marcos Dominguez Bellizia, porta-voz do movimento Nas Ruas
  • Sara Giromini
  • Eduardo Fabris Portella
  • Marcelo Stachin
  • Rafael Moreno

Em maio, o grupo já tinha sido alvo de busca e apreensão autorizada pelo ministro, em desdobramento do inquérito. Na época, Moraes determinou o bloqueio de contas em redes sociais de 16 investigados. Os perfis seguiam ativos até esta semana, o que levou o magistrado a reforçar a determinação na última quarta.

Advogados dos alvos disseram à TV Globo que recorreram da decisão do ministro do STF (veja posicionamentos abaixo).

Em nota divulgada nesta sexta, o Twitter disse que “agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF)”. O Facebook, também por meio de nota, afirmou que “respeita o Judiciário e cumpre ordens legais válidas”.

O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten, criticou a decisão do Supremo e usou o termo “censura”. Ao publicar a mensagem em rede social, ele marcou uma conta falsa, já suspensa, do presidente Jair Bolsonaro.

“A decisão do FB [Facebook] e do TW [Twitter] de derrubar as contas de apoiadores de @jairmbolsonaro é sem precedentes na rede mundial, que se caracteriza pela ampla liberdade de expressão. A decisão de suspender as contas é contraditória porque a investigação não está concluída. País sob censura”, disse.

No fim da tarde, o blogueiro Allan dos Santos, um dos alvos da operação, passou a utilizar o Twitter em uma “conta alternativa” criada em junho de 2009. O perfil não é listado na decisão de Moraes.

Perfil do ex-deputado Roberto Jefferson no Twitter derrubado após decisão judicial — Foto: Reprodução/Twitter

Perfil do ex-deputado Roberto Jefferson no Twitter derrubado após decisão judicial — Foto: Reprodução/Twitter

Conta do empresário Luciano Hang foi retida pelo Twitter após ordem do STF — Foto: Reprodução/Twitter

Conta do empresário Luciano Hang foi retida pelo Twitter após ordem do STF — Foto: Reprodução/Twitter

A decisão de Moraes

Ao reiterar a ordem de derrubada das contas em território nacional, na quarta, Moraes afirmou que o objetivo da medida é evitar que os perfis sejam utilizados para “possíveis condutas criminosas” apuradas.

“Considerando-se a necessidade do correto cumprimento da ordem judicial de bloqueio de perfis utilizados pelos investigados nestes autos, evitando-se que continuem a ser utilizados como instrumento do cometimento de possíveis condutas criminosas apuradas nestes autos”, escreveu o ministro.

Segundo o ministro, as empresas justificaram que não haviam cumprido a primeira decisão, de 27 de maio, porque a ordem foi “genérica” e não informou os perfis exatos que deveriam ser bloqueados.

Moraes ressaltou que as investigações “indicam possível existência de uso organizado de ferramentas de informática, notadamente contas em redes sociais, para criar, divulgar e disseminar informações falsas ou aptas a lesar as instituições do Estado de Direito, notadamente o Supremo”.

Conta do blogueiro Bernardo Kuster suspensa pelo Facebook após decisão do STF — Foto: Facebook/Reprodução

Conta do blogueiro Bernardo Kuster suspensa pelo Facebook após decisão do STF — Foto: Facebook/Reprodução

Pedido da PGR

Em manifestação enviada ao Supremo no dia 23 de junho, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a concessão de um habeas corpus para que fosse derrubada a ordem de bloqueio de um dos investigados. Segundo Aras, a medida seria desproporcional e sem utilidade.

O procurador afirmou que em maio já havia se manifestado contra a exclusão das contas dos 16 investigados no STF por ferir a liberdade de expressão.

“Na ocasião, foi apontada a desproporcionalidade das medidas de bloqueio das contas em redes sociais vinculadas aos investigados, por serem as manifestações apontadas expressões de crítica legítima – conquanto dura –, amparadas pela liberdade de expressão”.

O caso está sob a relatoria do ministro Edson Fachin. O ministro pediu informações para Moraes.

O que dizem os donos dos perfis

Veja o que disseram os donos dos perfis que haviam se manifestado até a última atualização desta reportagem:

Roberto Jefferson

Em nota, o presidente nacional do PTB diz ter recebido com surpresa a notícia do bloqueio, e que “jamais” atentou contra o STF.

“Acredito na democracia e que ela só existe através da plena liberdade de expressão, garantida pela nossa Constituição Federal. Todos têm o direito de expressar opiniões individuais. Para construirmos um país cada vez melhor é necessário discutir ideias e manter o debate aberto para toda a sociedade. Isso é o que eu sempre defendi”, afirma.

“Não existe nem mesmo menção a qualquer post contra o STF na decisão que determinou a censura. Tanto é assim que o objeto da investigação é um suposto financiamento do empresário a outras investigados e não que ele teria propagado Fake News.”

Edgard Corona

Segundo a assessoria do empresário Edgar Corona, ele não vai se manifestar.

Allan dos Santos

No Instagram, Allan dos Santos disse: STF desativou minha conta no Twitter. Acabou a liberdade de expressão e de imprensa.

Sara Giromini

Também no Instagram, Sara Giromini escreveu: “É ditadura!!! Meu Twitter, Youtube e Facebook foram apreendidos pelo STF.

Edson Salomão

O assessor parlamentar disse ao G1 que acha a decisão “um absurdo, o que tenho a falar é uma censura instalada no Brasil. É determinada a bloquear as nossas contas porque as nossas opiniões atentam a democracia.”

“Eu não posso expressar minha opinião tão longe está aí determinado o crime de opinião. Eu não posso expressar minha opinião uma vez que eu não sou jornalista, não sou blogueiro, não escrevo em nenhuma redação. Sou apenas um ativista conservador que expressa sua opinião nas redes sociais e por conta disso acharam que as minhas opiniões podem colocar em risco qualquer coisa. Então, o que estou sofrendo hoje é uma censura, a censura está instalada hoje no Brasil.”

Otávio Fakhouri

A defesa do empresário Otávio Fakhoury afirmou que “a medida de bloqueio acarreta verdadeira censura por impedir a manifestação do pensamento de Fakhoury, garantida pelo amplo sistema de liberdade de expressão consagrado pela Constituição Federal”.

Edson Salomão

Edson Salomão disse ao G1 que acha a decisão “um absurdo” e que há uma “censura instalada no Brasil”. “Sou apenas um ativista conservador que expressa sua opinião nas redes sociais e por conta disso acharam que as minhas opiniões podem colocar em risco qualquer coisa. Então, o que estou sofrendo hoje é uma censura, a censura está instalada hoje no Brasil”, afirmou.

Bernardo Küster

Em vídeo publicado no Youtube, o blogueiro disse ter se sentindo “totalmente censurado”. “Nesse Brasil, é proibido ser conservador raiz, é proibido ser cristão”, declarou.

No fim da tarde, a defesa de Küster divulgou nota para expressar o “inconformismo” do blogueiro com o que chama de “pura censura, calando e intimidando as atividades desempenhadas pelo jornalista”. O comunicado diz que as medidas cabíveis serão tomadas “dentro e fora do país”.

Winston Lima

“Mais uma vez sofro um constrangimento devido o inquérito das Fake News. Minha conta no Twitter foi retida. Em pensar que tudo isso é porque sou um conservador, cristão, que valoriza a família, ama o Brasil, a democracia e apoio o nosso Presidente. Muito triste o que os apoiadores de Bolsonaro estão sofrendo”, afirmou o militar em nota.

Outros citados

G1 fez contato com a defesa do humorista Reynaldo Bianchi e aguarda retorno. A reportagem tenta contato com os outros citados.