Bolsonaro cogita privatizar a Petrobras!

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Em meio à alta de preços dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (14) que tem “vontade de privatizar a Petrobras”. Ele não deu detalhes de como seria o processo de venda da estatal e disse que discutirá o tema com a equipe econômica.

Bolsonaro deu a declaração em entrevista à rádio Novas de Paz, de Pernambuco.

O presidente repetiu a argumentação dos últimos meses. Ele alega que não tem culpa pela alta do preço dos combustíveis. Além disso, o presidente demonstra irritação quando é cobrado pela disparada dos preços.

Na noite desta quarta (13), com o objetivo de induzir a redução dos preços, a Câmara aprovou projeto com mudança nas regras de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

O preço final dos combustíveis é composto pelo preço cobrado pela Petrobras nas refinarias (atrelado ao mercado internacional, segundo o governo), mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda.

Na gasolina, há ainda o custo do etanol anidro. No diesel, tem a incidência do biodiesel. As variações de todos esses itens é o que determina o quanto o combustível vai custar nas bombas.

Só que a desvalorização do real perante o dólar encarece os derivados de petróleo para o consumidor brasileiro, já que o produto é negociado no mundo inteiro na moeda norte-americana.

Para Bolsonaro, a ação dele como presidente sobre todos esse fatores é limitada.

“É muito fácil. Aumentou a gasolina? Culpa do Bolsonaro. Eu tenho vontade… Já tenho vontade de privatizar a Petrobras. Tenho vontade, vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer. O que acontece? Eu não posso… Não é controlar. Eu não posso melhor direcionar o preço do combustível, mas, quando aumenta, a culpa é minha. Aumenta o gás de cozinha, e a culpa é minha, apesar de ter zerado o imposto federal, coisa que não acontece por parte de muitos governadores”, disse o presidente.

Na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro disse que “não gostaria” de ver a Petrobras privatizada. Na ocasião, declarou que a medida só seria feita “se não houver solução”.

Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu no mês passado que a Petrobras entre na “fila” das privatizações nos próximos anos.

Mudança

 

Questionado sobre a declaração de Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que na campanha o presidente tomou a decisão de não “mexer” na Petrobras, Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.

“É um assunto que foi discutido já desde a campanha eleitoral, era uma decisão do Presidente da República, não mexer nem na Petrobras, nem no Banco do Brasil, nem na Caixa Econômica, era a decisão dele na época”, afirmou o vice.

No entanto, Mourão disse que a Petrobras deverá ser “colocada no mercado” no futuro.

“Eu acho que no futuro, a Petrobras terá que ser colocada no mercado. De forma que a gente rompa essa estrutura de monopólio que, no final das contas, termina por prejudicar o país como um todo. Já se rompeu na questão de refino — a Petrobras vem se desfazendo das refinarias. Agora vamos ver, é um processo complicado isso aí”, declarou.

Alta no preço dos combustíveis

 

De acordo com os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgados pelo IBGE, no acumulado nos últimos 12 meses até setembro, a gasolina subiu 39,6% no país e o gás de botijão avançou 34,67%.

Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostrou que o preço médio da gasolina comum nas bombas atingiu R$ 6,092 por litro na última semana de setembro — na 8ª alta semanal consecutiva.

No caso dos combustíveis, a explicação para o aumento dos preços está em vários fatores, mas, principalmente, no valor do petróleo e no câmbio. A alta do preço do barril e a desvalorização do real perante o dólar dificultam a redução dos valores.

O dólar e a cotação do petróleo têm mais influência sobre os preços no Brasil desde 2016, quando a Petrobras passou a praticar o Preço de Paridade Internacional (PPI), que se orienta pelas flutuações do mercado internacional.

ICMS

 

Bolsonaro ainda elogiou a aprovação, na Câmara, de um projeto que muda o cálculo do ICMS para tentar diminuir o preço dos combustíveis. O texto ainda precisa do aval do Senado.

A proposta determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores.

Atualmente, o ICMS aplicado nos combustíveis tem como referência o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores em cada estado. Ou seja, a cada 15 dias, a base de cálculo muda – e passa a incluir a oscilação recente no preço.

Bolsonaro disse que não se trata do “projeto ideal”, mas que Lira aprovou “o que foi possível”. O deputado estima que a redução nos preços pode chegar a 7% neste ano.

Bolsonaro tenta há meses responsabilizar os governadores pela alta dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, em razão da cobrança de ICMS, um tributo estadual que incide nesses produtos.

Composição dos preços do combustível — Foto: Economia G1

Composição dos preços do combustível — Foto: Economia G1